TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AO SITE. 


1. Apresentação e definições 
 
                    Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Mor Representações Ltda - , inscrita no CNPJ.:09.137.819/0001-70, e endereço de e-mail portalmor@outlook.com. Somos Representantes autorizados pelas empresas ,C.c. Indústria e Comércio de confecções Ltda.

, inscrita no CNPJ.:11.861.859/0001-01, Fabrica de confecções e produtos indianos, Moda Índia  inscrita no CNPJ/MF sob o n. [04.363.943/0001-30], Importadora de produtos indianos, Devas Fashion, inscrita no CNPJ.:19.225.656/0001-30 Importadoras de produtos indianos, . Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Mor Representações Ltda.- e pelos Usuários,conforme definição abaixo descrita na utilização dos Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Portal Mor /  Mor Representações Ltda-Me faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CAPM. Central de Atendimento Portal Mor é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Mor Representações Ltda-Me por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas deste

Termos e Condições de Uso:


Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), de uso  pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site. 

2. Regras de utilização do Site   
 
 O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

01- Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site.

02- Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários.

03-Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site portalmor ou à Mor Representações Ltda. sob qualquer meio ou forma.

04-Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Mor Representações Ltda. ou de terceiros,

05-Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços.

06-Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Portal Mor/Mor Representações Ltda. ou a outros Usuários.

07-Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site.

08-Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Mor Representações Ltda-Me (inclusive de Propriedade Intelectual da Portal Mor / Mor Representações Ltda-Me) e/ou de terceiros.

09-Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Mor Representações Ltda. (inclusive de Propriedade Intelectual da Mor Representações Ltda.) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação.

10-Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados.

11-Utilizar o domínio da portalmor.com para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Mor Representações Ltda. ou terceiros. 

12-Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos.

 13-Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Mor Representações Ltda. de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site da portalmor.com. A Mor Representações Ltda-Me poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes

3.Cadastro de Clientes:  
 
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Mor Representações Ltda-Me e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Mor Representações Ltda-Me  se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Mor Representações Ltda-Me poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Mor Representações Ltda-Me  em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autori zado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.  

4.Dados pessoais, privacidade e segurança:   
 
A Portal Mor / Mor Representações Ltda dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.  

5.Oferta de produtos:   
 
Informações. A  Mor Representações Ltda. disponibilizará no Site: portalmor.com, para cada produto / Lojas, especificações descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características: Tipo de Tecido, Referencia,Tamanho, Medidas, Cores, Estampas, Preços, Prazo de envios dos pedidos, condições de pagamento, Pedido minimo e preço total.

Obs.: Todas as nossas estampas são de fabricação artesanal do corte a costura e estará em constantes mudanças nas cores e nas estampas. Na medida que forem mudando as estampas anexamos no sites para conhecimento de todos.

7.Pagamentos:   
 
A Mor Representações Ltda. dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos, no caso de inadimplência no pagamento, o Cliente terá o nome incluso junto aos orgãos de proteção ao credito Serasa Experian.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

8.Entrega:   
 
A Mor Representações Ltda-Me dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos regulamenta que todos os pedidos realizado no site será enviado todo dia 15 e 30 de cada mês.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

14.Responsabilidades   
 
A Mor Representações Ltda-Me engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a portalmor.com / Mor Representações Ltda-Me ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Portal Mor / Mor Representações Ltda-Me sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;  danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites, Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. 

19. Duração   
 
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Mor Representações Ltda-Me . A Mor Representações Ltda-Me reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

20. Atualizações destes Termos e Condições 
 
A Mor Representações Ltda-Me poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Mor Representações Ltda-Me . A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Portal Mor / Mor Representações Ltda-Me  por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CAPM (Central de Atendimento Portal Mor. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.  

24. Lei aplicável e Foro de Eleição 
 
O Site é controlado, operado e administrado pela Mor Representações Ltda-Me na cidade de Itabuna, Estado da Bahia, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site portalmor.com, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Mor Representações Ltda-Me  e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Itabuna, BA, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

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